• Defesa da pessoa jurídica e física em processos trabalhistas;
• Estudo de aplicação e medidas para a prevenção de ações e direitos empresariais;
• Propositura de Reclamações Trabalhistas;
• Ações de indenização por ato ilícito, devido a DORT e LER ou acidentes de trabalho;
• Consultoria preventiva e elaboração de contratos de trabalho;
• Consultoria e assessorial trabalhista da empresa;
• Atuação perante a Justiça do Trabalho, em todas as instâncias, discutindo as mais diversas questões trabalhistas, inclusive temas complexos como:
  • Assédio Sexual e Assédio Moral;
  • Acidentes do Trabalho;
  • Equiparação Salarial/paradígma;
  • Acúmulo e Desvio de Função;
  • Dispensa por Justa Causa e Rescisão Indireta;
  • Reconhecimento de vínculo e outras relações como representação commercial, PJ, etc.
• Acidente do trabalho e doenças ocupacionais:
  • Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional
  • Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional
  • Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho
  • Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional
  • Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Consultivo

• Pareceres e Legal;
• Elaboração de Contratos e Registro de Documentos;
• Societários Registro de Marcas e Patentes;
• Revisão de políticas e procedimentos internos (Compliance) Treinamentos in Company (RH e SAC)
• Secondment Jurídico (terceirização de profissionais especializados)

Contencioso

• Processos Cíveis Estratégicos
• Relações de Consumo (Juizados e Procons)
• Reclamações Trabalhistas
• Relações Coletivas de Trabalho Criminal

• Documentos Societários
• Termos e Condições (TCs) e Política de Privacidade
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Registre a sua Marca
• Procedimentos Internos e Treinamentos

• Revisão, confecção e resolução de cotratos;
• Reparação de danos materiais e morais em geral;
• Dano Moral;
• Dano Estético;
• Lucros Cessantes;
• Danos na violação de direitos à imagem, à privacidade e de direito autorais;
• Danos na atividade médica, odontológia e hospitalar;
• Danos no abalo de crédito ou de credibilidade;
• Danos em casos de ofensa à honra(calúnia, difamação, injuria);
• Assédio Sexual e Moral nas relações de trabalho;
• Danos em caso de morte, deformidade permanente ou defeito incapacitante;
• Obrigações de fazer/não fazer;
• Declaratória;
• Consignatória;
• Depósito;
• Cobrança;
• Monitória;
• Execução;
• Ações envolvendo Direito do Consumidor;
• Embargos de terceiro;
• Busca e apreensão, arresto, sequestro;
• Cautelares em geral;
• Prestação de contas;
• Inventário e Arrolamento.

• Casamento:
  • Regime de bens;
  • Aspectos patrimoniais;
  • Direito e deveres dos cônjuges;
  • Acordo pré-nupicial;
  • Anulação de casamento.
• Separação e Divórcio:
  • Separação consensual judicial e cartório;
  • Separação consensual e litigiosa;
  • Divórcio consensual e litigioso;
  • Guarda de menor;
  • Regulamentação de visitas;
  • Pensão alimentícia para o cônjuge e/ou para os filhos;
  • Partilha de bens;
  • Alimentos e execução de alimentos.
• Inventário;
• Testamento;
• Guarda judicial;
• Direito de visitas;
• Tutela;
• Adoção;
• Sucessões;
• Interdição;
• Investigação de paternidade;
• Separação de corpos;
• Alvarás Judiciais.

• Pessoa jurídica e física:
• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
• Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

• Defesa em inquérito policial;
• Defesa em ação penal;
• Defesa em juizado especial criminal;
• Defesa em Habeas Corpus;
• Defesa em recursos gerais:
• Apelação;
• Revisão criminal, entre outros;
• Defesa: Revogação ou relaxamento de prisão
• Pedido de liberdade provisória;
• Defesa em execução penal:
• Regime Semiaberto;
• Regime Aberto;
• Livramento Condicional;
• Revogação de Medida de Segurança;
• Requerimento de Comutação de Penal e Indulto;
• Defesa em Procedimento Disciplinar.
• Processos incidentes:
• Restituição de coisa apreendida;
• Reabilitação criminal;
• Carta precatória.
• Crimes digitais;
• Tráfico de drogas: Nacional e Internacional;
• Violência doméstica “Lei Maria da Penha”;
• Crimes de trânsito;
• Crimes contra o sistema financeiro;
• Crime de tortura;
• Tráfico nacional e internacional de pessoas;
• Porte de arma;
• Crimes de contrabando;
• Crimes hediondos;
• Jogos de azar;
• “Lavagem” de dinheiro;
• Crimes de lesões corporais;
• Crimes de roubo;
• Crimes de furto;
• Extorsão;
• Extorsão mediante sequestro;
• Extorsão mediante sequestro;
• Sequestro relâmpago;
• Apropriação indébita;
• Estelionatário e outras fraudes;
• Receptação;
• Crimes sexuais;
• Crimes contra a fé pública: Moeda falsa, petrechos para falsificação, entre outros;
• Crimes de falsidade documental: Falsidade ideológica, uso de documento falso, entre outros.
• Crimes contra a administração pública: peculato, concussão, corrupção: ativa e passiva, entre outros.
• Crimes contra a organização do trabalho;
• Crimes contra a incolumidade pública: incêndio, explosão, explosivos, entre outros;
• Crimes contra a saúde pública;
• Crimes contra a paz pública: associação criminosa, constituição de milícia privada;
• Crimes praticados por particular contra a administração em geral: resistência, desobediência, desacato, descaminho, contrabando, entre outros.

• Na preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais;
• Na realização de sustentações orais e na condução de audiências com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral;
• Na defesa, dentre outros, de assuntos relativos à doação eleitoral;
• Em ações que questionem a realização de propaganda eleitoral.

• Horas Extras:
• Pedidos de pagamentos de sétimas e oitavas horas diárias e adicional noturno
• Equiparação salarial;
• Ajuste de “grade”;
• Desvio de função, apuração correta dos valores recebidos pelo obreiro a título de PLR (participação em lucros e resultados);
• Dano moral, assédio sexual no ambiente de trabalho;
• Integração de remuneração variável e seus reflexos;
• Integração de auxílio refeição;
• Todos os níveis de estabilidade;
• Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho: LER, Tendinite, Tunel do Carpo,
• Discriminação de funcionários de carreira;
• Periculosidade;
• Insalubridade;
• Esvaziamento de função, manutenção de planos de saúde;
• Liberação de plano de previdência em sede liminar;
• Conferência de cálculos e fatos correlatos.

• Despejo
• Locações
• Revisional de aluguel
• Renovatória de locação
• Usucapião
• Possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório)
• Análise de contratos (cláusulas abusivas)
• Usufruto
• Elaboração de contratos imobiliários
• Rescisão / distrato imobiliário
• Execução de títulos extrajudiciais
• Doações
• Mútuos